Perguntas frequentes

Existem muitas dúvidas sobre a importância de uma escritura de um imóvel. Uma delas, se refere a principal função do documento. Sua principal finalidade é comprovar a transferência da propriedade de um bem imóvel.

Ao contrário do que muitos acreditam, o contrato realizado de maneira particular para compra e venda não possui a mesma força jurídica quando comparado a escritura, sendo visto que trata-se de uma exigência legal, a emissão da escritura em processos de compra e venda.

No Tabelionato de Notas, conhecido como Cartório. O processo é realizado pelo tabelião que possui fé pública outorgada pelo Estado para lavrar a escritura, para isso é necessário cumprir todas a exigências previstas em Lei. A Escriturar lhe assessora em todo esse procedimento, lhe gerando economia de despesas e tempo, além de tudo ser feito com muita segurança.

Para a elaboração de uma escritura pública é preciso apresentar todos os dados de maneira completa ao que se refere a qualificação, sendo assim, os dados necessários são:

• Nome completo;

• RG;

• CPF;

• Estado civil;

• Profissão;

• Endereço.

Esses dados serão necessários por todas as partes, sendo comprador, vendedor e também dos seus respectivos cônjuges.

Em casos onde o vendedor e/o comprador são casados, torna-se necessário informar o regime de bens, apresentando a certidão de casamento e o respectivo pacto antenupcial quando houver a exigência.

No cartório também há a exigência da matrícula atualizada do bem, assim como a certidão de ônus, os reais do imóvel, a certidão de ações reipersecutórias, comprovante do pagamento de IPTU.

E também a certidão do valor venal e guia de recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). É possível que além desses, outros documentos também sejam solicitados.

Entre em contato conosco! A Escriturar terá prazer em ajudá-lo.

Quando se elabora uma escritura pública, além dos documentos já citados, é necessário também que as certidões fiscais estejam em mãos, assim como as negativas de débitos e ações.

Assim, é essencial analisar com muito cuidado todas as certidões, verificando se não há nenhum tipo de pendência no imóvel.

Com tudo sendo realizado de maneira correta, o próximo passo é o pagamento do imposto de transmissão de bens do imóvel (ITBI). Este pagamento se deve ao Município de situação do imóvel.

É essencial mencionar que se trata de um procedimento essencial para a emissão da guia de ITBI, tendo particularidade em cada cidade, desse modo, a regra geral varia de acordo com a região.

Assim, nota-se que a escritura do imóvel é extremamente importante e algo imprescindível para proporcionar segurança para todas as negociações, proporcionando tranquilidade para todas as partes.

Sempre que houver uma transação de compra e venda de um imóvel, é importante que a escritura seja providenciada o quanto antes. Só assim, o comprador pode atestar a propriedade legal e exercer total direito sobre a nova aquisição.

Geralmente, o valor da escritura e dos demais documentos fica em torno de 5% do valor venal do imóvel, ou sobre o valor da transação. Depende do que foi acertado entre partes, podendo variar de acordo com a região e o cartório escolhido. Mas entre em contato com a ESCRITURAR que poderemos lhe auxiliar nesse procedimento.

O registro de imóvel em si depende exclusivamente do valor do seu imóvel. Isso porque o documento tem uma alíquota de 1,6% sobre o valor do bem, o que significa que uma casa de R$100 mil terá uma taxa de registro de R$ 1.600,00.